Algures na Europa

Texto de opinião do Prof. Rui Alves no Semanário Económico

2007-07-16T14:11:00.000+01:00

O “Tratado de Lisboa”: Avanço ou Recuo?

Rui Henrique Alves
Docente da Faculdade de Economia do Porto

Tenho de confessar que, sendo euro-entusiasta, fiquei algo desapontado com os resultados do último Conselho Europeu, realizado há poucos dias. É certo que o facto de, após uma quase dramática maratona negocial, ter existido acordo para, finalmente, se concretizar uma reforma institucional capaz de alargar a capacidade de tomada de decisão na União, é, em si mesmo, um resultado positivo, até porque surge após dois anos de enorme indecisão.

É certo, também, que do Conselho saiu, tal como a (actual) presidência portuguesa pedia (e bem), um mandato claro e preciso, indispensável à convocação de uma Conferência Inter-Governamental com elevada probabilidade de sucesso. Aliás, o mandato é tão detalhado que, como alguns já comentaram, pouco faltaria para se ter entregue à nova presidência um Tratado pronto a assinar...

É certo, igualmente, que o mandato aponta para que, no futuro Tratado, fique consagrada uma percentagem muito elevada da Parte I da falhada “Constituição Europeia”, aliás aquela que consagrava os princípios fundamentais da arquitectura da União.

Das negociações e do mandato resulta, contudo, um número razoável de elementos preocupantes ou até negativos que permitem, em alguma medida, admitir que o futuro Tratado (“de Lisboa”?) venha, pela primeira vez na história das revisões de Tratados da actual UE, a constituir-se num verdadeiro recuo do processo de integração, quer na vertente política, quer (pasme-se!) na vertente económica.

Desde logo, a tentativa de ocultar qualquer elemento que fizesse pensar na constituição de uma verdadeira entidade política a nível europeu, algo que, creio, era absolutamente fundamental para dar à União um papel político de dimensão idêntica à sua grandeza económica.

Assim, no Tratado, a palavra (maldita) “Constituição” desaparecerá, os símbolos (moeda única, hino, bandeira) ficarão sem consagração, a designação de “Ministro dos Negócios Estrangeiros” será alterada para “Alto Representante para a Política Externa” (ainda que com as mesmas funções e com uma vice-presidência da Comissão), a Carta dos Direitos Fundamentais não terá direito a surgir explícita, etc.

Depois, apesar de desaparecer a estrutura de “3 pilares”, nem a política externa e de defesa passou a ser objecto de decisão supranacional ou por maioria qualificada, nem parece que o texto do Tratado venha a ser mais transparente do que o dos actuais Tratados, que, aliás, acabam por se manter em vigor.

Por outro lado, a dureza de alguns argumentos usados na negociação fizeram recordar tempos que se julgavam já há muito ultrapassados, lembrando que, afinal de contas, o êxito do processo de integração ainda não permitiu estabelecer o nível de solidariedade que os pais fundadores divisavam como objectivo último.

Mas o pior mesmo parece-me concentrar-se a dois níveis: economia e referendo. No que ao primeiro respeita, a simples hipótese de ser contornado o objectivo fundamental de qualquer processo de integração de mercados - a livre concorrência no espaço integrado - é algo que mostra o quão frágil ainda se manifesta o projecto europeu, mesmo na sua vertente mais desenvolvida, perante a falta de uma construção política forte. Quanto ao segundo aspecto, a simples hipótese de alguns dos elementos negativos acima referidos serem motivados pela necessidade de não dar aos cidadãos a possibilidade de se pronunciarem... bem, essa é simplesmente lamentável...

Presidência da União Europeia

2007-07-03T21:01:00.000+01:00

Como é de conhecimento geral, o nosso Portugal assumiu a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia. Com tantos desafios, convém que nos mantenhamos actualizados. Assim, fica aqui a url para o site da Presidência Portuguesa:

www.eu2007.pt/

Parlamento Europeu aprova relatório sobre direitos humanos

2007-05-02T04:06:00.000+01:00

O Parlamento Europeu aprovou no passado dia 26 de Abril o "Relatório anual do Parlamento Europeu relativo aos direitos humanos no mundo em 2006 e à política da União Europeia nesta matéria" (ainda só disponível em inglês). Neste documento, constituído por 160 pontos, são várias os temas abordados como a imigração, os voos da CIA, Guantánamo e questões relacionadas com a discriminação. E sim, é verdade meus amigos, a situação não é famosa.

A semana passada revi o genial documentário brasileiro "Ilha das Flores". Apesar de ter sido realizado em 1989 e de ter apenas 12 minutos aborda uma temática bastante actual, algo que muitos pensam que já não acontece mas que infelizmente é mais realidade do que muitas vezes julgamos. Para saber de que é que este filme trata, convido-vos a descobri-lo assistindo a esta obra-prima do cineasta Jorge Furtado.

Ilha das Flores - Parte 1

Ilha das Flores - Parte 2

E assim nasceu...

2007-05-01T09:12:00.000+01:00

Boas!,

E é assim, numa bela terça-feira de feriado, a 1 de Maio, no Dia Mundial do Trabalhador,que nasce o tão esperado blogue da Catedral112, com o qual esperamos colocar a Catedral112 na vanguarda do uso das novas tecnologias da informação.

Tal como da Catedral112 se pode esperar por tudo, deste blogue também poderá sair de tudo. Um espaço de reflexão sobre questões europeias, pontuado por assuntos mundiais, e, se tivermos a ousadia, abordaremos, também, as temáticas mais nacionais.

Os que não conhecem a Catedral112 terão a oportunidade, ao longo deste blogue, de vir a descobrir o que é e, talvez, virem a tornar-se parte dela. Para já fiquem com alguns dados biográficos:
Nome - Catedral112;
Naturalidade - Algures na Europa, entre Porto, Estrasburgo e Bruxelas;
Data de Nascimento - Indeterminada( algures entre os dias 22 a 26 de Abril de 2007);
Residência - Europa.